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Vanessa Moraes
Publicações
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Artigos (6)
Notícias (13)
Vanessa Moraes
Artigo ·
há 5 anos
O Princípio do Numerus Clausus na Lei de Execução Penal
Inicialmente, deve-se consignar que as interpretações das normas em matéria de execução penal são regidas por princípios abarcados na Constituição da República de 1988, no Código de Processo Penal ,...
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Vanessa Moraes
Notícia ·
há 5 anos
Atiradores invadem escola, matam oito e se suicidam
SÃO PAULO -Ao menos 10 pessoas morreram e outra 10 ficaram ferida durante tiroteio dentro da Escola Estadual Raul Brasil , em S uzano , Grande São Paulo, durante a manhã desta quarta-feira, 13. O...
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Vanessa Moraes
Notícia ·
há 5 anos
Novo secretário promete fim da divisão de presídios por facções no Ceará
Com o propósito de garantir a segurança prisional no Ceará, o secretário da recém-criada Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque , promete novos procedimentos na rotina prisional,...
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Vanessa Moraes
Artigo ·
há 5 anos
Michelle Bolsonaro faz discurso em Libras no parlatório do Palácio do Planalto
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro , quebrou protocolo e fez discurso em Libras (Língua Brasileira de Sinais), no parlatório do Palácio do Planalto durante solenidade de posse do marido, Jair...
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Vanessa Moraes
Notícia ·
há 5 anos
Presidente do STJ suspende liminar que obrigava Correios a atuar em áreas de risco na capital paulista
Atualizada às 20h42 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não precisará fazer entregas diretas de encomendas em áreas consideradas de perigo acentuado em São Paulo. A decisão é do...
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Vanessa Moraes
Notícia ·
há 5 anos
Veja como será o plantão judiciário durante o recesso forense
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro, conforme o disposto na Portaria STJ/GDG 935...
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Vanessa Moraes
Notícia ·
há 5 anos
Jurisprudência em Teses trata de seguro de dano
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 116 de Jurisprudência em Teses , com o tema Do Seguro de Dano . Foram destacadas duas teses. A primeira define...
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Vanessa Moraes
Notícia ·
há 5 anos
Novo advogado de Cabral também decide deixar negociação por acordo de delação.
A mudança na estratégia de defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), que optou por tentar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) — a informação foi revelada e...
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Vanessa Moraes
Notícia ·
há 5 anos
Caso Amanda Knox: vítima da mídia ou autora de um crime perfeito? (Perugia, ITÁLIA)
O caso que chocou a Itália e tomou conta dos noticiários internacionais ainda é um mistério para muitos. Amanda Knox foi acusada pelo assassinato de sua colega de quarto, Meredith Kercher, e...
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Vanessa Moraes
Notícia ·
há 5 anos
STF decide manter Champinha internado em unidade de saúde de SP
O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, negou neste mês (2015) recurso da defesa de Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, de 28 anos, e decidiu mantê-lo internado na Unidade...
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